Acupuntura, arteterapia, osteopatia e yoga são exemplos de medidas que podem contribuir no tratamento de pacientes. Para assegurar o acesso dos usuários do sistema público, além de valorizar e legitimar as formas alternativas de terapia,  as Comissões de Saúde e deCidadaniada Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, a ser aplicada nas unidades públicas de saúde.

A proposta parte de uma visão integrada da assistência oferecida pelo SUS, que considere o indivíduo na sua dimensão global. É como justifica o autor da matéria, deputado Wanderson Florêncio, do PSC. A aprovação foi por unanimidade.

Já o substitutivo da Comissão de Justiça à proposição do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, com as diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral e Promoção da Cidadania LGBTQIA+, foi aprovado por maioria nos dois Colegiados, com voto contrário da deputada Clarissa Tércio, do PSC. A relatora na Comissão de Saúde foi a deputada Laura Gomes, do PSB:  “Só sabe quem passa e quem vive tudo isso, porque isso inclusive leva a impulsionar na produção de doenças e de sofrimentos psíquicos. Portanto, fundamental e urgente que os serviços públicos de saúde e de assistência estejam preparados para atender às demandas dessa população”.

O texto prevê a implementação de medidas para eliminar a discriminação e o preconceito institucional. Também determina que o Estado incentive a criação de centros de referência nos municípios para o combate à LGBTfobia e promoção da cidadania da população LGBTQIA+.

Outra comissão a se reunir nesta quarta foi o Colegiado da Mulher. As parlamentares deram o aval à proposta que garante atendimento especializado às mulheres e outros grupos vulneráveis, como idosos e crianças, nos órgãos de Segurança Pública, a exemplo do IML. A matéria é um substitutivo da Comissão de Justiça a dois projetos de lei, dos deputados Joaquim Lira, do PSD, e Gleide Ângelo, do PSB.

As deputadas também foram favoráveis à  realização de debate sobre a situação das trabalhadoras do Polo de Confecções do Agreste. A audiência pública conjunta com as Comissões de Cidadania e de Negócios Municipais, está marcada para o dia 26 de outubro, à tarde. Outras audiências públicas foram aprovadas pelo Colegiado de Cidadania: sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres do campo, em conjunto com a Comissão de Educação, ainda sem data definida; e sobre a situação do Semiárido pernambucano e as consequências da estiagem, em parceria com o Colegiado de Agricultura, no dia 30 de novembro.

Já na próxima terça, 19 de outubro, às nove e meia da manhã, a audiência terá como tema “Crianças, adolescentes e suas diferentes infâncias em Pernambuco.”